Diaconado Permanente no Porto

2011-12-05T19:55:00.001Z

ORDENAÇÃO DIACONAL

8 DE DEZEMBRO

País - Porto conta com mais trinta diáconos - RTP Noticias, Vídeo

Escala na Catedral 2011-2012

2011-09-15T10:50:00.000+01:00

DATA	CELEBRAÇÃO	DIÁCONOS EM SERVIÇO
20 Nov 2011	Cristo Rei – 11h	António Carvalho Teixeira Poças
		Agostinho Nogueira Pereira
		Alberto Abel Melo Carneiro
8 Dez 2011	Imaculada Conceição – 16h	Alberto Fernando Dias Teixeira
		António Avelino Valinho Luís
		António Benjamim Matos de Figueiredo
25 Dez 2011	Natal do Senhor – 11h	António de Jesus Ferreira da Cunha
		António José da Silva Abreu
		Benjamim Martins de Morais
1 Jan 2012	Santa Maria mãe de Deus – 11h	Celestino José de Oliveira Gomes
		Claudino Monteiro de Sousa Mesquita
		Eleutério Henrique Ferreira Costa Gomes
22 Fev 2012	4ª Feira de Cinzas – 21h30	Adalberto David de Oliveira Vieira
		Álvaro António Oliveira Chaves
		António Casimiro da Silva Soares de Almeida
1 Abr 2012	Domingo de Ramos – 11h	Adelino da Silva Carvalho
		António Dinis Salgado Pereira
		António Fernando Vilela Cardoso
3 Abr 2012	Dia da Reconciliação – 21h30	António Duarte Ferreira
5 Abr 2012	Missa Crismal – 10h	Arménio Fernando Fernandes
		Armindo Fernandes da Silva
		Carlos Manuel Reis de Oliveira
		Casimiro José Teixeira Marques
		Daniel Joaquim Teixeira de Basto
		Eduardo Mendes Saraiva
	Ceia do Senhor 19h00	Fernando Alberto Alves da Silva
		Fernando José de Sousa Almeida
		Francisco Carlos Reis de Azevedo Moreira Bártolo
6 Abr 2012	Celebração da Paixão – 15h	Jalmires da Conceição
		João Domingos Ramos Ribeiro da Fonseca
		Joaquim António Freitas Soares
7 Abr 2012	Vigília Pascal – 21h30	Joaquim Augusto da Silva Santos
		Joaquim Carvalho de Oliveira
		Joaquim Couto Vieira
8 Abr 2012	Domingo de Páscoa – 11h	Joaquim Armindo Pinto de Almeida
		Jofre António da Costa Pedro
		José Agostinho de Sousa Pereira
27 Mai 2012	Pentecostes – 11h	Joaquim Pereira Filipe
		Jorge Manuel da Silva Moreira
		José Guilhermino Jacob
31 Mai 2012	Procissão Mariana

7 Jun 2012	Corpo e Sangue de Cristo	José António Coelho Espinha
		José Joaquim Guimarães Angélico
		José Manuel de Jesus Tavares
		José Pinheiro Vieira
		José Rodrigues da Conceição
8 Jul 2012	Ordenações – 11h	José Valentim Pinto Ferreira Azevedo
		Lírio da Rocha Ferreira
		Manuel Augusto da Silva Maia
9 Set 2012	Aniversário da Dedicação da Catedral – 19h	Manuel Botelho
		Manuel Francisco Martins dos Santos
		Manuel Francisco Soares

2011-09-15T07:41:00.000+01:00

Em grauinferior da hierarquia estão os diáconos, aos quais foram impostas as mãos «nãoem ordem ao sacerdócio mas ao ministério». Pois que, fortalecidos com agraça sacramental, servem o Povo de Deus em união com o Bispo e o seupresbitério, no ministério da Liturgia, da palavra e da caridade. É próprio dodiácono, segundo for cometido pela competente autoridade, administrarsolenemente o Baptismo, guardar e distribuir a Eucaristia, assistir e abençoaro Matrimónio em nome da Igreja, levar o viático aos moribundos, ler aos fiéis aSagrada Escritura, instruir e exortar o povo, presidir ao culto e à oração dosfiéis, administrar os sacramentais, dirigir os ritos do funeral e da sepultura.Consagrados aos ofícios da caridade e da administração, lembrem-se os diáconosda recomendação de S. Policarpo: «misericordiosos, diligentes, caminhando naverdade do Senhor, que se fez servo de todos».

Lumen Gentium, 29

FORMAÇÃO PERMANENTE PARA DIÁCONOS 2011/2012

2011-09-14T16:17:00.000+01:00

Data	Local	Duração	Tema
11 de Outubro	Torre da Marca	21h00 – 23h00
15 de Outubro	Igreja de Vilar	17h00	Admissão entre os Candidatos às Ordens Sacras
8 de Novembro	Torre da Marca	21h00 – 23h00
20 de Novembro	Catedral	10h00	Instituições Ministérios Laicais
1 de Dezembro	Fátima		Encontro Nacional de Diáconos
8 de Dezembro	Catedral	16h00	Ordenações
3 de Janeiro	Torre da Marca	21h00 – 23h00
14 de Fevereiro	Torre da Marca	21h00 – 23h00
Março			RETIROS
17 de Abril	Torre da Marca	21h00 – 23h00
15 de Maio	Torre da Marca	21h00 – 23h00
12 de Junho	Torre da Marca	21h00 – 23h00
14 de Julho	A designar	15h00 – 19h00	Convívio Geral

Em Itálico assinalam-se as Celebraçõesna Catedral com ligação à formação diaconal

FORMAÇÃO CANDIDATOS 2011/2012

2011-09-14T16:15:00.002+01:00

Data	Local	Duração	Tema
1 de Outubro	Torre da Marca	14h30 – 17h15
15 de Outubro	Igreja de Vilar	17h00	Admissão entre os Candidatos às Ordens Sacras
13 de Novembro	Casa de Vilar	10h00 – 19h00	Recolecção para Candidatos
20 de Novembro	Catedral	10h00	Instituições Ministérios Laicais
8 de Dezembro	Catedral	16h00	Ordenações
10 de Dezembro	Torre da Marca	14h30 – 17h15
21 de Janeiro	Torre da Marca	14h30 – 17h15
25 de Fevereiro	Torre da Marca	14h30 – 17h15
18 de Março ou 25 de Março	A designar		Retiro (em casal)
28 de Abril	Torre da Marca	14h30 – 17h15
26 de Maio	Torre da Marca	14h30 – 17h15
23 de Junho	Torre da Marca	14h30 – 17h15
14 de Julho	A designar	15h00 – 19h00	Convívio Geral

Em Itálicoassinalam-se as Celebrações na Catedral com ligação à formação diaconal

ANO PROPEDÊUTICO 2011/2012

2011-09-14T16:14:00.000+01:00

Data	Local	Duração	Tema
5 de Novembro	Torre da Marca	15h00 – 17h00	Acolhimento (com as esposas)
20 de Novembro	Catedral	10h00	Instituições Ministérios Laicais
3 de Dezembro	Torre da Marca	14h30 – 17h15	O Ministério do Diácono
8 de Dezembro	Catedral	16h00	Ordenações
7 de Janeiro	Torre da Marca	14h30 – 17h15	História do Diaconado I
4 de Fevereiro	Torre da Marca	14h30 – 17h15	História do Diaconado II
18 de Março ou 25 de Março	A designar		Retiro (em casal)
21 de Abril	Torre da Marca	14h30 – 17h15	Diaconado e Matrimónio (com as esposas)
12 de Maio	Torre da Marca	14h30 – 17h15	Espiritualidade do Diácono
9 de Junho	Torre da Marca	14h30 – 17h15	Itinerários Formativos
14 de Julho	A designar	15h00 – 19h00	Convívio Geral

Em Itálicoassinalam-se as Celebrações na Catedral com ligação à formação diaconal

Contactos

2011-09-14T16:02:00.001+01:00

Endereço postal:

P. Joaquim Santos

Lg Pedro Vitorino, 2

4050-468 PORTO

Telefone: 223395020

E-mail:diaconado.porto@gmail.com

Vocações diaconais: dom e desafio

2010-02-15T16:13:00.001Z

O diaconado permanente na Diocese do Porto
(Texto publicado na Revista Humanística e Teologia de Dezembro de 2008)

No presente momento, frequentam a formação para o diaconado permanente para a Diocese do Porto setenta e cinco homens, oriundos de cinquenta e cinco Paróquias e da Pastoral da Saúde. Todos foram apresentados por um sacerdote e, numa significativa maioria dos casos, foi o mesmo sacerdote (quase sempre o pároco) que se fez voz do chamamento à vocação ao ministério ordenado no diaconado. Se alguns já o esperavam há anos, a maior parte destes aspirantes à ordem diaconal iniciaram o processo de discernimento no ano de 2007, com a proposta do pároco. Esta, seguiu o convite enviado por D. Manuel Clemente aos párocos da Diocese, em 10 de Junho de 2007, tirando a formação de diáconos para a diocese do impasse em que se encontrava desde que, em 1992, tinham sido ordenados os primeiros diáconos permanentes. Em pouco mais de um ano a realidade do ministério diaconal ordenado, na Diocese do Porto, ganhou uma nova expressão, que os números evidenciam. Por isso comecei com números este testemunho, que me é pedido na qualidade de Delegado Episcopal para o Diaconado Permanente e responsável pela formação de novos diáconos. Esta verdadeira novidade, é acolhida como dom e graça de Deus para a igreja diocesana, mas é também, em cada dia, um fortíssimo repto ao modo de entender e viver a Igreja e à responsabilidade de conceber, dirigir e acompanhar todo o processo. Seria impossível sustentá-lo sem o testemunho de confiança inabalável de D. Manuel e sem a colaboração em equipa do Pe. Dr. Adélio Fernando de Lima Pinto Abreu e do Diácono Joaquim António Freitas Soares.
Receber quase setenta propostas de inscrição no primeiro ano e dezassete no segundo, é uma situação excepcional. O longo interregno na formação, parece explicá-la, mas não basta. Há que acrescentar o caminho aberto pelos primeiros diáconos permanentes, em quinze anos pioneiros de um ministério nem sempre bem compreendido, nem sempre bem vivido, mas indiscutivelmente fecundo. Somemo-lhe a crescente abertura dos presbíteros à cooperação com os diáconos, e o inevitável, ainda que arriscado, lugar de suplência que vão tomando, face à rarefacção do presbitério. Consideremos ainda o surgir de diáconos em quase todas as dioceses portuguesas, encontrando algumas uma forte expressão numérica e de missão, para este ministério, antigo mas novo, muito novo. Se aqui juntarmos a riquíssima participação laical na missão da Igreja diocesana, que o perfil dos aspirantes recebidos bem testemunha, temos o terreno favorável onde o convite de D. Manuel Clemente encontrou tão abundante resposta. Longe vai a segunda metade dos anos oitenta, em que ressoou o primeiro chamamento ao diaconado, pela palavra de D. Júlio Tavares Rebimbas, então Bispo do Porto.

Os inícios do diaconado permanente no Porto
Desde que o Concílio Vaticano II abriu caminho à ordenação de diáconos permanentes, no nº 29 da Constituição dogmática Lumen Gentium, que em Portugal se fez sentir o desejo de avançar nesse ministério. Em finais dos anos sessenta, a Conferência Episcopal Portuguesa começou o processo de pedido à Santa Sé da instituição do Diaconado Permanente para as dioceses portuguesas. A resposta positiva da Santa Sé veio em Novembro de 1979, no mesmo mês em que se realizou uma Semana Nacional de Reflexão Teológico-Pastoral sobre o Diaconado Permanente, em Fátima. As primeiras ordenações vieram a acontecer no Funchal e em Setúbal em 1984, seguindo-se Braga e Lisboa, em 1987, Aveiro em 1988 e Angra do Heroísmo e Évora em 1990.
Ao reconstruir uma memória, pelo testemunho dos actuais diáconos e pela leitura da Voz Portucalense, encontro uma carta de D. Júlio Tavares Rebimbas aos padres da diocese, em Julho de 1986, onde, faz eco do Colóquio Nacional de Paróquias, que incentivara a promoção da variedade de serviços e carismas, funções e ministérios, referindo entre eles os diáconos permanentes. Logo depois, a 27 de Novembro, D Júlio nomeia Responsável do Diaconado Permanente o Pe. Dr. Carlos Alberto Moreira de Azevedo. O tema lança-se na diocese com três artigos do Pe. Dr. Carlos Azevedo na Voz Portucalense e uma entrevista do mesmo na Rádio Renascença em início de 1987, antecedidos de uma reunião dos padres responsáveis do diaconado nas dioceses do norte, com o Bispo responsável pelo Diaconado, D. Albino Cleto, em Dezembro de 1986, no Seminário Maior do Porto. A questão é levada ao Conselho Presbiteral de Fevereiro de 1987 e debatida na sessão de Julho, com um documento preparatório e uma intervenção do Director Nacional do serviço do Diaconado Permanente, Dr. Manuel Ferreira de Araújo. Na mesma ocasião recebe opinião favorável a que se comece, com critérios rigorosos na selecção de candidatos. O ano seguinte, parece ter-se passado na procura de candidatos que surgiram por proposta de párocos, do Bispo diocesano em diversas celebrações e do sacerdote responsável pelo diaconado aos alunos do Centro de Cultura Católica.
Em decreto de 10 de Julho de 1988, D. Júlio rectifica a nomeação do Dr. Carlos Azevedo como Delegado Episcopal para o Diaconado Permanente, mandando que a ele se dirijam os candidatos e os párocos, para tudo o que ao diaconado se refira. Em Dezembro de 1990 o Bispo viria ainda a nomear seus colaboradores o Dr. António Taipa e o Dr. Jorge Cunha, perante a necessidade da orientação e formação dos candidatos ser assumida por uma equipa. O processo formativo inicia-se em Novembro de 1988, num encontro do Bispo com catorze aspirantes e o Delegado, na Casa Episcopal, e prolonga-se por quase quatro anos, cumprindo a formação indicada pela Conferência Episcopal, incluindo momentos de retiro e de encontro com as esposas. Nele prosseguem dezasseis homens casados e três viúvos, percorrendo as diversas etapas previstas. São instituídos Leitores em Junho de 1991 e Acólitos em Novembro desse mesmo ano, ano em que são publicadas as Orientações Diocesanas de Pastoral que apontam o perfil das futuras missões diaconais. São admitidos como candidatos às Ordens Sacras em Março de 1992 e, reduzidos a dezoito, são ordenados Diáconos a 26 de Abril do mesmo ano. Registe-se que em Junho de 1991 a Voz Portucalense dá conta da promessa de que um novo grupo de formação iria começar. Mas tal não aconteceu, ainda que tenham surgido possíveis candidatos e tenham mesmo iniciado estudos teológicos.
Nos anos seguintes a tarefa que ficou registada na memória foi a de estruturar uma formação permanente, que acompanhasse o primeiro impacto dos diáconos com as suas missões, quase sempre em paróquias. Este início do ministério diaconal ficou marcado pelas dificuldades próprias de uma realidade nova, pouco conhecida e compreendida. Não podemos, no entanto, deixar que as dificuldades escondam os bons frutos que se foram produzindo. Entretanto, o Pe. Dr. Carlos Azevedo é nomeado pároco, deixando de haver Delegado Episcopal desde meados de 1995. Pede-se formação ao Secretariado Diocesano de Liturgia e o Senhor D. Gilberto Canavarro, Bispo auxiliar, passa a acompanhar a questão, enquanto que as iniciativas de formação vão sendo acolhidas com dificuldade.
Em 21 de Setembro de 1998, D. Armindo Lopes Coelho nomeia Delegado Episcopal o Pe. Dr. João da Silva Peixoto, que já vinha a trabalhar na formação permanente. Este encontra o grupo dos diáconos a viver um certo desencanto, face a algumas expectativas muito altas e a dificuldades de aceitação, tanto entre o clero como nas comunidades de fiéis. Uma vez mais, tal desencanto não pode esconder os lugares em que o ministério diaconal foi dando passos firmes e frutíferos, nem a confiança de que essas dificuldades se poderiam superar. Depois de um balanço rigoroso da situação dos diáconos na Diocese, o Delegado estruturou a formação permanente estabelecendo um ritmo de encontros mensais, que hoje se mantém, e lançou, com os diáconos, iniciativas oportunas: umas Jornadas de Formação para diáconos em Junho de 2001 e umas Jornadas Diocesanas sobre o diaconado no 10º aniversário da ordenação. São duas iniciativas de assinalar, pela qualidade dos intervenientes e pela oportunidade dos temas, ainda que a segunda, aberta a todos os diocesanos, tenha colhido pouca adesão, como ficou registado na Voz Portucalense. Ainda neste jornal são publicados vários artigos sobre o tema do diaconado, da responsabilidade do Secretariado Diocesano de Liturgia. Foi trabalho persistente, que frutificou em novo ânimo para a missão. O Pe. Dr. João Peixoto, também enfrentou a possibilidade de recomeçar a formação de diáconos, agora à luz das Normas fundamentais para a formação dos diáconos permanentes, da Congregação para a Educação Católica, publicadas em Fevereiro de 1998.
Se os primeiros documentos sobre a ordem diaconal, após o Concílio Vaticano II, assentavam, sobretudo, nas funções do diácono e na memória longínqua do passado do diaconado, a experiência de alguns anos a formar diáconos para o tempo presente, trouxe à luz um documento mais amadurecido e clarificador. A referência ao passado próximo, não passa muito do lugar litúrgico do diácono e o passado mais remoto, sendo mais rico, não deixa de arriscar o anacronismo. Daí a importância deste documento que começa a delinear um rosto novo e actual para o ministério, assente em experiências formativas testadas, e num ministério que se vai tornando na Igreja sinal sacramental de Cristo Servo, ao ser exercido por homens que n’Ele encontram o seu rosto comum, na diaconia da caridade, na diaconia da palavra e na diaconia da liturgia. Será a reflexão sobre o ministério vivido, com os seus sucessos e desaires, a orientar a compreensão do que o Concílio quis, ao retomar o diaconado.
À luz destas Normas, o Delegado Episcopal propôs uma formação que assentasse na responsabilidade de uma equipa, dirigida por alguém distinto do Delegado para os diáconos (já ordenados), e que encontrasse um lugar de formação teológica alternativo à Universidade Católica, que nem todos poderiam frequentar, mas que cumprisse as condições do documento orientador. O intento de recomeçar é reafirmado em 2002, na sequência das Jornadas Diocesanas, e, em entrevista à Voz Portucalense, o Dr. João Peixoto, também Director do Centro de Cultura Católica, anuncia que o Curso Básico de Teologia se complementará, para servir a este fim. Mas de todo este trabalho persistente, nunca chega a surgir um processo formativo estruturado e contínuo. Em 1999 são três os possíveis candidatos e outros se lhes vão juntando, fazendo estudos académicos e procurando envolver os seus párocos na questão. Assim conheci o diaconado na diocese quando, em 11 de Dezembro de 2004, fui nomeado para substituir o anterior Delegado, entretanto nomeado pároco. Encontrei uma tarefa de formação permanente e acompanhamento dos diáconos bem lançada e oito “pré-candidatos” à espera de algo mais.

Os diáconos permanentes do Porto, hoje
Dos dezoito diáconos ordenados em 1992, dois faleceram, um não exerce o ministério por doença e um foi transferido para a Diocese de Aveiro. Os restantes consolidaram um exercício ministerial em paróquias, em capelanias hospitalares, na comunicação social diocesana e em serviços vicariais, a par de uma vida familiar e profissional de cristãos comprometidos e fortalecidos pelo sacramento da Ordem. Ao longo destes anos cresceu nas comunidades em contacto com diáconos, a consciência da sua importância e lugar próprio. Se, muitas vezes, são vistos pela perspectiva da utilidade, face aos serviços litúrgicos que prestam, o Espírito Santo não deixa de fazer crescer uma consciência mais funda do sinal de Cristo Servo que são, pelo sacramento da Ordem.
Com um balanço claramente positivo de um serviço longo e experimentado, os seus trajectos não deixaram de registar dificuldades. A par de casos muito bem sucedidos de longa e fecunda cooperação com os párocos, também aconteceu o oposto. A aceitação dos fiéis de que determinada celebração seja presidida por um diácono vai crescendo, mas ainda está longe de ser visto como normal na generalidade dos lugares, até porque grande parte dos fiéis nunca contactou com um diácono e só o consegue situar por referência ao padre. Dos casos de períodos de “desemprego” pastoral, aos de sobrecarga e activismo, há de tudo um pouco, mas há, sobretudo, uma enorme generosidade e firme sentido de missão. Enfrentando um tão longo período sem novas ordenações, vivem um certo desgaste, visível na relação com a formação permanente e com o serviço à liturgia da Catedral, realizado por poucos, pois a implicação com a vida das paróquias, felizmente, cresce. O seu estatuto económico viu-se em questão, sobretudo face a dificuldades laborais, com períodos de desemprego. O matrimónio e o celibato dos não casados, enfrentou-se com as naturais dificuldades. Nada que não seja inerente à vivência do ministério ordenado na Igreja, com as notas características do diaconado. Nada de muito inesperado. Senão, como entender tão bom acolhimento dos párocos ao recomeço da formação

O recomeço da formação
Desde que assumi a missão de Delegado Episcopal para o Diaconado Permanente, que a questão mais difícil de gerir foi a de um recomeço da formação para novas ordenações. Qual o processo para renovar o interesse do clero diocesano pelo diaconado e qual o processo e os critérios de admissão? Em que equipa assentar o processo formativo? A que instituição confiar a formação académica, tornando-a um processo contínuo? Qual a relação da formação de novos diáconos com a formação e acompanhamento dos já ordenados? Questões urgidas por vários ”pré-candidatos”, que iam concluindo a formação teológica, sem nenhuma outra, específica do ministério diaconal. Somado o tempo de conhecer a situação ao impasse entre avançar caso a caso, ou esperar por um processo mais estruturado e, de certo modo, institucionalizado, chegamos a 2007.
As mesmas questões são colocadas ao Senhor D. Manuel Clemente, no início do seu ministério Episcopal no Porto. Manifestando um claro entusiasmo pelo ministério diaconal, muito assente no acompanhamento do diaconado permanente na diocese de Lisboa, D. Manuel entende que o processo de formação fique entregue ao Delegado Episcopal, frente a outras possibilidades. Determina que a formação teológica assente como mínimo no Curso Básico de Teologia do Centro de Cultura Católica, devidamente adaptado, e que o seu director, Pe. Dr. Adélio Abreu, integre um trabalho de equipa comigo e com o Diácono Freitas Soares. Fica ainda claro que nenhum candidato será aceite sem que o seu pároco o apresente e acompanhe.
Em seguida, o Bispo levanta a questão do relançamento da formação de diáconos nos encontros com os sacerdotes em cada vigararia e, perante o acolhimento favorável, decide avançar imediatamente, com carta aos párocos, de 10 de Junho de 2007, onde define os critérios de admissão. Na mesma ocasião os chamados pré-candidatos, em tão longa espera, foram remetidos a nova apresentação dos párocos, de modo a integrá-los num processo adequado. Em tudo fica claro o lugar insubstituível dos párocos, na escolha, acompanhamento e formação de novos diáconos. Sendo pessoas integradas numa vida familiar e profissional e numa comunidade cristã, são a família e a paróquia, sob a responsabilidade do seu pároco, as instituições formativas mais próximas. Conscientes do quanto necessitamos da colaboração dos párocos, temos procurado reunir no início de cada ano, com todos. E temos a alegria de registar a muito elevada participação e o interesse próximo com que cada candidato é acompanhado.
Até Outubro de 2007, foram recebidas quase setenta propostas, sendo cada um ouvido ao longo dos dois meses seguintes. Desse diálogo resultou um grupo de cinquenta e nove aspirantes, que iniciaram os encontros de discernimento do ano propedêutico, em 26 de Janeiro de 2008, num encontro de aspirantes e esposas com o Bispo diocesano. Os encontros prosseguiram em ritmo mensal até Julho de 2008, terminando na opção entre continuar os encontros de discernimento em 2008-2009 ou iniciar aí a formação teológica. Deste grupo de cinquenta e nove, dezoito já tinham iniciado os seus estudos, tanto no Curso de Ciências Religiosas (CCR), como no Curso Básico de Teologia (CBT). Dos restantes inscreveram-se sete no CCR e vinte nove no CBT. Dois suspenderam o processo e três optaram por prosseguir o trabalho propedêutico, juntamente com os dezassete novos aspirantes que os párocos apresentaram para iniciar o discernimento em Outubro de 2008, totalizando setenta e cinco formandos. Aos que já concluíram os estudos teológicos ou os venham a concluir até Junho de 2010, será possível a ordenação no segundo semestre desse ano, atendendo a que neste grupo se incluem os que reflectem nesta vocação desde há vários anos. Todos estes formandos, chegam com a marca de um laicado muito comprometido e activo, na vivência de uma fé provada na vida familiar e profissional. Quase todos têm uma relação próxima com os seus párocos, e, se o nível de resposta à proposta revela essa confiança, eles não escondem esperanças e inquietações que reflectem o conhecimento do percurso dos primeiros diáconos ou a falta dele. Em tudo sobressai uma grande confiança no pároco e no Bispo.

Perfil dos candidatos
Perante um grupo tão numeroso, parece interessante e possível ensaiar um perfil, ao modo de comentário. Um pouco mais de metade dos aspirantes vêm da área metropolitana do Porto, o que não andará longe da distribuição da população. A outra metade provém de fora do contexto mais urbano, ainda que este conceito de urbanidade seja difícil de precisar na realidade diocesana. Mais significado tem, perceber que há aspirantes do extremos mais inacessíveis da diocese, como Baião, Castelo de Paiva e Arouca, e representam quase todas as áreas da diocese. Sabemos que algumas zonas adiaram a proposta em reflexão conjunta, ou então esperam a evolução de experiências positivas e clarificadoras.
A sua média etária situa-se nos 52 anos, o que dá uma ideia da maior proporção dos que são profissionalmente activos face aos reformados. Esta média surge entre o mínimo de 31 anos e o máximo de 72, sendo que ninguém se ordenará antes dos 35 e só iniciam a formação depois dos 70 na situação excepcional de ter esperado este recomeço. As profissões que exercem são muito variadas, como se pode esperar, e reflectem a formação académica. Há-os também, num pequeno, mas significativo número, que são profissionais dentro do âmbito paroquial, tanto no atendimento, como na área social. Como há professores de Educação religiosa e moral católica, e de outros âmbitos, do ensino básico, à universidade.
A sua formação académica pode distribuir-se em três partes iguais, entre o nível universitário, o secundário e o básico (9º ano ou equivalente). Note-se que há um pequeno grupo que concluiu o 9º ano na senda das Novas Oportunidades e que, se contarmos a frequência sem atender à conclusão, o universitário tem a primazia. Neste contexto universitário, são vários os que já têm a formação teológica concluída, mesmo com Licenciatura ou até Mestrado. E deste dado se pode intuir que vários tiveram uma experiência passada de seminário, mesmo nos que ficaram pelos ensino secundário.
São quatro os aspirantes chamados ao celibato, dois solteiros e dois viúvos. Os restantes são casados, com uma média de dois filhos por família (numa variação de zero a cinco). Nada de muito diferente do que se pode esperar na população portuguesa, ainda que a média de filhos seja algo superior à nacional.
A actividade apostólica que exercem, é, como já disse, um testemunho eloquente da vitalidade do laicado portucalense. A grande maioria recebeu com surpresa a proposta do seu pároco. Tudo o que fazem nas suas comunidades, decorre do seu Baptismo, confirmado num testemunho de fé, na condição consciente de leigos. A missão que exercitam, nasce da fonte da Eucaristia, e a ela conduz. Podemos preocupar-nos porque alguns tomaram a iniciativa, mas sempre os párocos a confirmaram. Podemos também preocupar-nos pelo risco de serem à imagem do pároco, mas a vocação sempre se faz sentir por mediações humanas. E o Espírito é soberano. Mesmo entre os que frequentaram seminários, poucos se tinham voltado a questionar sobre o sacramento da Ordem. Por isso, foram surpreendidos pela proposta do pároco, que acolheram com comoção e gravidade.
São muitos os que manifestam algum receio de perder a alegria que experimentam como leigos comprometidos. Receiam ainda as dificuldades inerentes a um ministério pouco definido e pouco conhecido na vida eclesial, e que isso venha a alterar a boa relação com o pároco. Receiam tanto o funcionalismo como a inutilidade, perguntando, e é uma pergunta saudável, que lhes trará de novo o sacramento da Ordem. E muitos receiam a alteração da vida familiar, a insuficiência da formação e a falta de capacidade para responder a este chamamento. São receios que não assustam, ao contrário do voluntarismo. Por isso aceitaram o desafio com sentido de missão, muitas vezes assente numa forte relação pessoal com o pároco. Isto os questiona fortemente, face à dimensão de missão que é preciso despertar, para poder ser enviado a comunidades que não a sua comunidade de fé.
É nessa comunidade que celebram a fé e nela se comprometem em inúmeros e variados serviços. A grande maioria são ministros extraordinários da comunhão, além de servirem a liturgia como leitores, cantores ou directores de coro ou acólitos. Mais de metade dedica-se ou dedicou-se à catequese, e são muitos os que trabalham na preparação para os sacramentos do Matrimónio e do Baptismo. Menos em número, o que merece atenção, são os que se dedicam às instituições de serviço caritativo, e aos diversos Conselhos de cariz administrativo ou pastoral. É uma longa lista, esta, que inclui a participação activa em vários movimentos e uma não menos significativa participação em actividades associativas não eclesiais. Ao conhecer estas vidas de dedicação laical, longa e estável, não podemos deixar de voltar a perguntar sobre a conveniência de instituir homens nos ministérios de Leitor e Acólito (e porque não outros?), fazendo disso caminhos para o diaconado. A designação de ministros extraordinários da comunhão e de ministros para a orientação de celebrações dominicais na ausência do presbítero, não deveria enfraquecer a proposta da Igreja de instituir este ministérios, afinal já vividos, e que muito beneficiariam de uma formação adequada.

Critérios de selecção
Sendo os diáconos chamados à missão da Igreja universal no serviço da igreja diocesana, sabemos que será muitas vezes em ambiente paroquial e em cooperação com a ordem presbiteral que viverão o seu ministério. Além disso, a sua condição familiar e profissional leva a que seja a paróquia de origem um lugar de formação imprescindível. Tudo leva a que, mesmo não havendo qualquer compromisso de que venha a ser na paróquia de origem que exerçam o ministério, seja sempre essa a sua comunidade de fé, onde se insere a sua família, e onde o futuro diácono se forma. Por isso é aos párocos que se confia a primeira selecção de aspirantes, sem excluir que possam ser apresentados por outros sacerdotes ao serviço da diocese. Em carta aos párocos de 10 de Junho de 2007, D. Manuel Clemente recolhe das Normas fundamentais para a formação dos diáconos permanentes, alguns dos critérios a ter presentes na selecção de possíveis aspirantes ao diaconado permanente:
- ¬Entre as qualidades humanas assinalam-se: a maturidade psíquica, a capacidade de diálogo e de comunicação, o sentido de responsabilidade, a diligência, o equilíbrio e a prudência.
- Dentre as virtudes têm particular importância: a oração, a piedade eucarística e mariana, um sentido da Igreja humilde e acentuado, o amor à Igreja e à sua missão, o espírito de pobreza, a capacidade de obediência e de comunhão fraterna, o zelo apostólico, a disponibilidade ao serviço, a caridade para com os irmãos.
- Além disso, os candidatos ao diaconado devem estar vitalmente inseridos numa comunidade cristã e ter já exercido com louvável empenho as obras de apostolado.
- Quando se trate de homens casados, com não menos de 35 anos, é necessário atender a que sejam promovidos ao diaconado os que, vivendo desde há muitos anos no matrimónio, tenham demonstrado saber dirigir a própria casa e tenham mulher e filhos que levem uma vida verdadeiramente cristã e se distingam por uma reputação honesta.
- Para além da estabilidade da vida familiar, os candidatos casados não podem ser admitidos se antes não constar não só do consentimento da mulher, mas também da sua honestidade cristã e da presença nela de qualidades naturais que não constituam impedimento, nem desdigam do ministério do marido.
- A habilitação escolar mínima para aceder à formação para o diaconado é o 9º ano.
A estes critérios, a prática de acolhimento dos aspirantes, levou a entender que, sem haver uma idade máxima, se deve ter em conta uma formação mínima de quatro anos e o limite referencial para o exercício do ministério ordenado nos setenta e cinco anos. Também o conceito de muito tempo na vivência do matrimónio é muito vago. Ainda que a Santa Sé tenha indicado, em 1979, uma referência de cinco anos, para as dioceses portuguesas, são várias as experiências que aconselham a ter como referencial mínimo os dez anos de vivência matrimonial à data da ordenação.

Percurso Formativo
O percurso de formação tem vindo a ser construído passo a passo, no respeito pelas normas da Igreja, adequando-o às circunstâncias particulares. Quase todas as pessoas que aceitaram este desafio, estão fortemente implicadas na vida paroquial e, mesmo moderando essa participação, têm que conjugar família, profissão, paróquia com a formação diaconal. Deixando os conceitos de cada fase de formação para uma consulta às Normas fundamentais, limito-me a descrever a actual prática diocesana.
Apresentação
O processo inicia-se com a apresentação da proposta, por um sacerdote, a que se segue um contacto pessoal. Deste decorre um primeiro discernimento, muito circunstancial, que leva, ou não, à aceitação da pessoa proposta como aspirante ao diaconado.
Tempo propedêutico
Uma vez aceite como aspirante, integra-se no grupo propedêutico, para um período mínimo de um ano de discernimento vocacional, acompanhado pela equipa responsável. Numa tarde de sábado por mês, na Casa da Torre da Marca, desenvolvem-se temas de aprofundamento da natureza do ministério diaconal, do ponto de vista, da teologia, da espiritualidade e da história. O ano inclui ainda um fim de semana de retiro e um convívio final com as famílias. As esposas são chamadas a estar presentes em pelo menos dois destes momentos.
Tempo da formação
Segue-se, no caso de um discernimento positivo, o período de formação académica e ministerial, cujo início anda de perto com o pedido de admissão como candidato. Mediante o rito litúrgico próprio, o aspirante será, oportunamente, admitido entre os candidatos à sagrada ordem do diaconado. Este período, durará o mínimo de três anos, cumprindo as mil horas de formação e o plano de estudos estabelecido pela Congregação para a Educação Católica. As propostas de formação, passam pelo Curso de Teologia e a Licenciatura em Ciências Religiosas da Universidade Católica, e pelo Curso Básico de Teologia, do Centro de Cultura Católica, que foi ajustado ao plano de estudos para o diaconado. A escolha de um dos percursos é feita atendendo à disponibilidade de tempo e financeira e ao percurso escolar anterior do candidato. A possibilidade de formação à distância é estudada caso a caso.
Neste mesmo tempo, continuam os encontros numa tarde de sábado por mês, com conteúdos de formação para os ministérios de leitor e acólito e um plano de formação para o ministério diaconal, no âmbito espiritual e pastoral. Atende-se em especial ao que respeita à dimensão da caridade, ao anúncio da palavra, à celebração litúrgica, à oração pessoal e ao sentido de missão. Há ainda lugar para dois momentos de retiro e um convívio final de todos os que estão, de algum modo, ligados à ordem diaconal e suas famílias.
Ministérios laicais e Ordenação
No decorrer destes três anos, que antecedem a ordenação, devem pedir sucessivamente a instituição nos ministérios laicais de leitor e acólito. Sendo aceite, neles serão instituídos, mediante o rito litúrgico próprio, guardando os tempos razoáveis para o exercício de cada um deles. Finda a formação académica e ministerial, segue-se, após o tempo de estágio conveniente, a ordenação diaconal.
Formação pós-ordenação
Na medida em que vamos avançando no processo, podemos ver que estes quatro anos de formação, muito limitados pelo processo em construção e pelo número e circunstâncias pessoais dos candidatos, não esgotarão a formação mínima. Lembremos a sua vida familiar e profissional, lembremos que vários, felizmente, vêm de muito longe, com grande sacrifício. Face à vastidão de conhecimentos a adquirir e temáticas para reflectir e assimilar, antecipo a necessidade de uma formação pós-ordenação. Será o tempo de acompanhar o início do exercício do ministério e complementar a formação em diálogo com a prática pastoral. Quanto à sua duração, nada posso adiantar, senão a cifra imaginada (e testada noutros lugares) de uns três anos.
Formação permanente
Continuará este processo num tempo de formação permanente, que, vindo já a acontecer há muitos anos, com regularidade mensal e algumas actividades pontuais, nos desafia a redefinir o tempo, a periodicidade e o modo de o fazer. Além da dimensão formativa, tem sido e continuará a ser lugar de encontro, partilha e acompanhamento, necessário acima de todos os obstáculos.

Missões pastorais
Quanto à missão ou missões que assumirão os novos diáconos, serão certamente aquelas que cabem no que é dito pelo Directório do ministério e da vida dos diáconos permanentes, da Congregação para o Clero, sob o chamamento do Bispo diocesano. Na carta aos párocos de Junho de 2007, D. Manuel Clemente, em referência ao Concílio, situa a vocação ao diaconado na perspectiva da corresponsabilidade e diversificação carismática e ministerial da Igreja, essencial à maturidade das comunidades. No mesmo texto refere a conveniência de dispor de ministros ordenados que, dentro do que lhes é específico, colaborem com os presbíteros no serviço das nossas comunidades, muito numerosas e crescentemente desprovidas de sacerdote exclusivo. Ainda D. Manuel, na Missa Crismal de 2008, manifesta a sua felicidade pela adesão geral do clero do Porto ao relançamento da formação para o diaconado permanente, e diz que daqui a alguns anos ir-se-ão generalizando pelas paróquias e vigararias estes preciosos colaboradores do presbitério, com tanta aplicação no plano da pregação, dos sacramentos e da acção sócio-pastoral. Com as palavras do Bispo diocesano, creio que fica suficientemente definido o perfil da missão para os diáconos permanentes, no Porto.

Dom e desafios
A missão de dirigir e acompanhar a formação de novos diáconos, a par da direcção espiritual no Seminário Maior, tem gerado uma nova consciência pessoal do dom dos ministérios ordenados para a Igreja. Tenho vindo a descobrir o valor do diaconado permanente, sem que sinta ensombrar-se o lugar insubstituível do ministério sacerdotal ordenado, muito pelo contrário. Ao procurar um entendimento do diaconado, que não se oriente pelo funcional, nem mesmo em situação de complementaridade, tenho reconsiderado a sacramentalidade dos ministério ordenados, como sinais vivos de Cristo. A representação sacramental de Cristo não se esgota em nada nem em ninguém, senão n’Ele próprio. Assim tenho redescoberto e aprofundado a minha vocação ao ministério presbiteral, na participação do ministério episcopal, representando como sacramento a Cristo, Cabeça e Pastor, ao mesmo tempo, que descubro no diácono a representação sacramental do Cristo Servo, Cristo Diácono. Vinda da mesma plenitude episcopal, mas sem o específico do sacerdócio ministerial. Para que servem os diáconos? Para ser sinal d’Aquele que está entre nós como quem serve. Mas são só eles os servidores? E seremos só nós, presbíteros e bispos, os sacerdotes, os profetas, os pastores? Não serão todos os ministros ordenados fortalecidos com a graça do Espírito Santo, no sacramento da Ordem, para que todos os baptizados cresçam à imagem de Cristo, Sacerdote, Profeta e Rei?
Os ministérios ordenados não se podem medir pela utilidade. São da ordem da Graça. Os serviços que prestam não são, nunca, questão de exclusividade. São para levar a que todos o façam. Até a Eucaristia que celebramos em cada dia, quer levar todos a participar, imolando-se, da única Eucaristia de sempre, a de Cristo na Cruz. Não há exclusividade, há Sinais a chamar à Comunhão e à Missão. Cada qual com diferentes acentuações, todos para o mesmo e único Povo. Os ministros ordenados, estão ao serviço da santificação de todo o Povo de Deus, até à estatura do Homem Novo. Por isso, hão-de ser acolhidos como dom e não exigidos como funcionários. Os sacramentos são acções de Deus e da Igreja, são dom, não são direitos. E há pessoas-sacramento, pela graça de Deus, com e sem a graça da Ordem.
Decerto que educar nesta dimensão sacramental é o maior dos desafios. A cultura presente, compreende com dificuldade a linguagem do símbolo, e, quando a linguagem se estreita, algumas coisas não podem ser ditas. Educar para a sacramentalidade da Igreja, creio que é este o desafio maior que se coloca a todos, não só para a compreensão do diaconado, mas também para o despertar de vocações sacerdotais.
Claro que este dom de vocações diaconais traz outros desafios. O mais imediato decorre do grande número de candidatos a acompanhar e formar, face à dimensão da equipa formadora e ao escasso tempo disponível para levar a cabo tão grave tarefa. Com um processo que se vai construindo em acção, são muitos os imprevistos e muitas as falhas. A coincidência na mesma pessoa da responsabilidade de formar novos diáconos e de acompanhar os já formados, pede atenção, para não perder a formação permanente. Repensá-la sem a perder, é outro desafio. Os actuais diáconos encaram com muito ânimo o surgir de outros companheiros, mas sabem que isso virá modificar o estatuto presente. Ainda que esta mudança corresponda ao desejo de sempre, de um crescimento da ordem diaconal, não só numérico, há receios e mesmo ciúmes que é necessário desfazer e tranquilizar. Também estes sentem o desafio.
Há ainda receios, que são, também, desafiadores. E se alguns entenderem a ordenação como poder, ou a procurarem como substituto de uma vocação sacerdotal frustrada? E se o diaconado se tornar profissão? Que acontecerá quando os presbíteros passarem, ao sabor das nomeações, e os diáconos permanecerem? E se a multiplicação indiscriminada de celebrações dominicais na ausência de presbítero, afastar os fiéis do sentido profundo da Eucaristia, mistério celebrado? Mas, afinal, mesmo sem diáconos, essas celebrações encontram-se hoje ao lado da missa, na mesma cidade, na mesma igreja, às vezes na mesma paróquia à mesma hora a poucos metros, e mesmo deixam de ser dominicais, para se tornarem feriais. E bem podia continuar.
Há desafios para todos, em abundância. Para os presbíteros que deverão descobrir nos diáconos verdadeiros cooperadores, em comunhão, e não apenas ministros suplentes para algumas celebrações, que também o podem ser. O diaconado será o que forem os diáconos, mas estes serão, em grande medida, o que os sacerdotes quiserem. E desafios para os cristãos das comunidades eclesiais, pois é fundamental que acolham os diáconos com fé (fé no sacramento da Ordem), como dom de Deus. Se nos deixarmos tentar pela ideia de que os ministros e os seus serviços, são direitos, não poderemos senão acabar a recrutar funcionários. A rarefacção do presbitério, não ganha em ser vista como escassez de clero. Ninguém se sente chamado para preencher um quadro de funções presbiterais, expressão dos muitos serviços, sobretudo litúrgicos a que nos acostumamos.
A verdade é que, a quarenta anos do Concílio, ainda estamos no início. E o diaconado é algo a nascer, de que ainda não conhecemos a real dimensão. Abramo-nos ao dom de Deus, que é maior, muito maior, do que possamos imaginar, Graças a Deus.
Pe. Joaquim Santos
Delegado Episcopal para o Diaconado Permanente da Diocese do Porto

MINISTERIA QUAEDAM

2008-01-19T19:05:00.000Z

CARTA APOSTÓLICA DADA POR «MOTU PROPRIO»
PELA QUAL É RENOVADA A DISCIPLINA DA PRIMA TONSURA,
DAS ORDENS MENORES E DO SUBDIACONADO NA IGREJA LATINA
PAULO VI

A Igreja instituiu, já em tempos antiquíssimos, alguns ministérios, com o fim de render a Deus o devido culto e de prestar serviços ao povo de Deus, segundo as suas necessidades. Por meio desses ministérios eram confiadas aos fiéis funções da sagrada liturgia e da caridade, que eles haviam de exercer de maneira adequada às diversas circunstâncias. A colação destes encargos fazia-se, muitas vezes, com um rito peculiar, em virtude do qual o fiel, mediante uma bênção implorada de Deus, ficava constituído numa classe ou grau determinado, para desempenhar algum ofício eclesiástico.
Alguns destes ofícios, mais intimamente relacionados com a acção litúrgica, passaram pouco a pouco a ser considerados instituições prévias à recepção das ordens sacras. Deste modo, o Ostiariado, o Leitorado, o Exorcistado e o Acolitado começaram a chamar-se, na Igreja Latina, ordens menores, em relação ao Subdiaconado, Diaconado e Presbiterado, que se chamavam ordens maiores. E, embora não por toda a parte, as ordens menores reservavam-se geralmente àqueles que, por elas, ascendiam ao Sacerdócio.
No entanto, dado que as ordens menores não foram sempre as mesmas e que muitas das funções a elas ligadas eram, na realidade, também desempenhadas por leigos, como aliás ainda agora acontece, pareceu oportuno rever esta disciplina e adaptá-la às necessidades actuais, de modo a que seja eliminado aquilo que em tais ministérios é obsoleto, seja mantido o que continua a ser útil, se introduza o que aparecer como necessário, e, ao mesmo tempo, se determine o que deve exigir-se dos candidatos às ordens sacras.
Durante a preparação do Concílio Ecuménico Vaticano II, não poucos pastores da Igreja pediram que se revissem as ordens menores e o Subdiaconado. O Concílio, embora nada tivesse estabelecido nesta matéria para a Igreja Latina, enunciou alguns princípios orientadores, com os quais se abriu o caminho para esclarecer a questão, e não há dúvida de que as normas dadas pelo Concílio respeitantes à renovação geral e ordenada da Liturgia compreendem também aquilo que se refere aos ministérios na assembleia litúrgica. Deste modo, o próprio ordenamento da celebração faz aparecer a Igreja estruturada nas suas diversas ordens e ministérios. Por isso, o mesmo Concílio Vaticano II prescreveu que nas celebrações litúrgicas, se limite cada um, ministro ou simples fiel, ao desempenhar a sua função, a fazer tudo e só o que lhe compete, segundo a natureza do rito e as normas litúrgicas.
Com esta afirmação está intimamente relacionado aquilo que, um pouco antes, se acha escrito na mesma Constituição conciliar: É desejo ardente da Mãe Igreja que todos os fiéis cheguem àquela participação plena, consciente e activa nas celebrações litúrgicas que a própria natureza da Liturgia reclama, e que, por força do Baptismo, constitui direito e dever do povo cristão, "raça escolhida, sacerdócio real, nação santa e povo adquirido" (1 Ped 2, 9; cf. 2, 4-5). Na reforma e incremento da sagrada Liturgia, deve prestar-se 'a maior atenção a esta participação plena e activa de todo o povo, porque ela é a fonte primeira e necessária onde os fiéis hão-de beber o espírito genuinamente cristão. Esta a razão que deve levar os pastores de almas a procurarem-na com o máximo empenho, através da devida educação.
Entre as funções peculiares a manter e a adaptar às exigências do nosso tempo, contam-se antes de mais aquelas que estão intimamente relacionadas com os ministérios da Palavra e do Altar, e que, na Igreja Latina, são denominadas Leitorado, Acolitado e Subdiaconado. Convém que estas funções sejam mantidas e adaptadas de tal maneira, que, a partir de agora, elas passem a ser consideradas como dois ofícios apenas, o de Leitor e o de Acólito, os quais englobarão também as funções do Subdiácono.
Além dos ofícios comuns à Igreja Latina, nada impede que as Conferências Episcopais solicitem também outros à Sé Apostólica, quando, por motivos específicos, julgarem a instituição dos mesmos necessária ou muito útil na própria região. Estão neste caso, por exemplo, as funções de Ostiário, de Exorcista e de Catequista, bem como outros ofícios que devam ser confiados àqueles que estão ligados a obras de caridade, onde este ministério não tenha sido confiado aos Diáconos.
É mais conforme com a realidade das coisas e com a mentalidade dos nossos dias que os ministérios acima referidos já não sejam chamados, doravante, ordens menores, e que a sua colação não se chame «ordenação», mas «instituição»; clérigos propriamente ditos são, e como tais devem ser considerados, apenas aqueles que receberam o Diaconado. Deste modo aparecerá com maior nitidez a distinção entre clérigos e leigos, e entre aquilo que é próprio e reservado aos clérigos e aquilo que pode ser confiado aos fiéis leigos. Além disso aparecerá mais claramente a relação entre uns e outros, na medida em que, o sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial ou hierárquico, embora se diferenciem essencialmente e não apenas em grau, se ordenam mutuamente um ao outro, pois um e outro participam, a seu modo, do único sacerdócio de Cristo.
Assim, ponderados atentamente todos os aspectos, após ter sido solicitado o parecer dos peritos e terem sido consultadas as Conferências Episcopais e consideradas as suas opiniões, e depois de nos aconselhar mos com os Nossos Veneráveis Irmãos membros das Sagradas Congregações competentes, com a Nossa Autoridade Apostólica, havemos por bem decretar as normas que seguem e que promulgamos com esta Carta, derrogando - se e na medida em que for necessário - as prescrições do Código de Direito Canónico até agora vigentes.
I. A Prima Tonsura, daqui em diante, deixa de ser conferida; a entrada no estado clerical passa a estar ligada com o Diaconado.
II. As ordens que até agora se chamavam menores, para o futuro devem chamar-se «ministérios».
III. Os ministérios podem ser confiados aos fiéis leigos, pelo que já não devem ser tidos como reservados aos candidatos ao sacramento da Ordem.
IV. Os ministérios que devem ser mantidos em toda a Igreja Latina, adaptados às necessidades do nosso tempo, são dois: o de Leitor e o de Acólito. As funções que até agora eram confiadas ao Subdiácono passam a ser desempenhadas pelo Leitor e pelo Acólito; por isso, na Igreja Latina, a ordem maior do Subdiaconado deixa de existir. Nada impede, todavia, que, a juízo da Conferência Episcopal, nalguns lugares, o Acólito possa também ser chamado Subdiácono.
V. O Leitor é instituído para a função que lhe é própria, de ler a palavra de Deus nas assembleias litúrgicas. Por isso mesmo, na Missa e nas demais acções sagradas, será ele a fazer as leituras da Sagrada Escritura (com excepção, porém, do Evangelho); na falta do salmista, será ele a recitar o salmo entre as leituras; quando não houver diácono ou cantor, será ele a enunciar as intenções da oração universal; a dirigir o canto e a orientar a participação do povo fiel; a preparar os fiéis para a recepção digna dos Sacramentos. Poderá, além disso, na medida em que for necessário, ocupar-se da preparação de outros fiéis que, por encargo temporário, devam ler a Sagrada Escritura nas acções litúrgicas. Para poder desempenhar-se destas funções, cada vez com maior aptidão e perfeição, procure meditar com assiduidade a Sagrada Escritura.
O Leitor consciente da importância do ofício recebido, há-de ter o cuidado de aplicar-se e de lançar mão de todos os meios oportunos para alcançar mais plenamente e cada dia desenvolver o conhecimento e o suave e vivo amor da Sagrada Escritura, de modo a tornar-se um discípulo mais perfeito do Senhor.
VI. O Acólito é instituído para ajudar o Diácono e para servir o Sacerdote. É sua função, portanto, cuidar do serviço do altar; auxiliar o Diácono e o Sacerdote nas acções litúrgicas, sobretudo na celebração da Missa; distribuir, como ministro extraordinário, a Sagrada Comunhão, todas as vezes que os ministros de que se trata no cân. 845 do Código de Direito Canónico faltarem ou não o puderem fazer, por motivo de doença, de idade avançada ou do ministério pastoral, ou todas as vezes que o número dos fiéis que se aproximam da Sagrada Mesa for tão elevado, que possa vir a ocasionar uma demora excessiva da celebração da Missa. Pode ainda ser-lhe mandado, em circunstâncias extraordinárias, que exponha publicamente o Santíssimo Sacramento à adoração dos fiéis, e depois o reponha; não pode, porém, dar a bênção ao povo. Na medida em que for necessário, poderá também cuidar da instrução de outros fiéis que, por um encargo temporário, devam ajudar o sacerdote ou o diácono nas acções litúrgicas, levando o missal, a cruz, as velas, etc., ou exercendo outras funções deste género. Desempenhará mais dignamente estes ofícios, se participar na Santíssima Eucaristia, cada vez com uma piedade mais ardente, alimentando-se dela e procurando alcançar um conhecimento da mesma sempre mais profundo.
Destinado de modo particular para o serviço do altar, o Acólito há-de procurar conhecer o que diz respeito ao culto divino e compreender o seu significado íntimo e espiritual, de modo que, em cada dia, se ofereça a si próprio totalmente a Deus e, por sua atitude grave e respeitosa, seja para todos exemplo no templo sagrado, amando sinceramente o corpo místico de Cristo ou povo de Deus, sobretudo os fracos e os doentes.
VII. A instituição de Leitor e de Acólito, de acordo com a venerável tradição da Igreja, é reservada aos homens.
VIII. Para que alguém possa ser admitido aos ministérios, é exigido o seguinte:
a) o requerimento, livremente escrito e assinado pelo aspirante, que há-de ser apresentado ao Ordinário (que é o Bispo e, no caso dos institutos de perfeição clericais, o Superior Maior), a quem compete a aceitação;
b) a idade conveniente e os dotes peculiares, que devem ser determinados pela Conferência Episcopal;
c) a vontade firme de servir fielmente a Deus e ao povo cristão.
IX. Os ministérios serão conferidos pelo Ordinário (que é o Bispo e, nos institutos de perfeição clericais, o Superior Maior), com o rito litúrgico «Instituição dos Leitores e dos Acólitos», a ser preparado pela Sé Apostólica.
X. Devem ser respeitados os interstícios, estabelecidos pela Santa Sé ou pelas Conferências Episcopais, entre a colação do ministério do Leitorado e a do Acolitado, quando às mesmas pessoas não se conferir apenas um destes ministérios.
XI. Os candidatos ao Diaconado e ao Presbiterado devem receber os ministérios de Leitor e de Acólito, a não ser que os tenham já recebido, e devem exercê-los por um período de tempo conveniente, para melhor se disporem para o futuro serviço da Palavra e do Altar. A dispensa de receber os ministérios, para os mesmos candidatos, é reservada à Santa Sé.
XII. A colação dos ministérios não confere o direito à sustentação ou a uma remuneração, por parte da Igreja.
XIII. O rito da instituição de Leitor e de Acólito será publicado proximamente pelo competente Dicastério da Cúria Romana. Estas normas entram em vigor no dia 1 de Janeiro de 1973.
Tudo quanto decretamos com a presente Carta, sob a forma de «motu-proprio», ordenamos que seja tido como estável e confirmado, não obstante quaisquer disposições em contrário.
Dada em Roma, junto de São Pedro, no dia 15 de Agosto, solenidade da Assunção da Bem-Aventurada Virgem Maria, do ano de 1972, décimo do Nosso Pontificado.

PAULO VI, PAPA

O Diaconado - Evolução e Perspectivas

2008-01-18T16:16:00.000Z

A tradução do documento "O Diaconado - Evolução e perspectivas" em português foi publicada pela Editora Rei dos Livros. O texto em francês existe aqui.

SACRUM DIACONATUS ORDINEM

2008-01-18T15:56:00.000Z

MOTU PROPRIO SOBRE O DIACONADO PERMANENTE

LETRAS APOSTÓLICAS DADAS «MOTU PROPRIO» PELO SANTO PADRE PAULO VI COM AS NORMAS GERAIS PARA A RESTAURAÇÃO DO DIACONADO PERMANENTE NA IGREJA LATINA
A Igreja Católica teve em grande veneração, desde a primitiva idade dos Apóstolos, a sagrada Ordem do Diaconado, como o testemunha o próprio S. Paulo, que expressamente saúda os diáconos juntamente com os bispos(1), e ensina a Timóteo quais as virtudes e dotes espirituais que lhes são indispensáveis para serem julgados dignos do seu ministério(2).
E o Concílio Ecuménico Vaticano II, respeitando esta antiquíssima tradição, prestou homenagem ao Diaconado na Constituição Lumen Gentium, na qual, falando dos bispos e dos presbíteros, elogiou também o terceiro grau da sagrada ordem, pondo em relevo a sua dignidade e enumerando as suas funções. Na verdade, reconhecendo, por um lado, que «estes ofícios, muito necessários para a vida da Igreja, na disciplina actual da Igreja latina, dificilmente podem ser exercidos em muitas regiões», e desejando, por outro lado, prover a assunto de tanto interesse, decretou com muita sabedoria que o diaconado pudesse ser «para o futuro, restaurado como grau próprio e permanente da hierarquia»(3).
Embora, na verdade, muitas funções dos diáconos, sobretudo nas terras de missão, costumem ser confiados a leigos, todavia é útil que aqueles que exercem «um ministério verdadeiramente diaconal (...) sejam fortificados pela imposição das mãos, transmitida desde o tempo dos Apóstolos, e mais estreitamente unidos ao altar, para que desempenhem o seu ministério mais eficazmente, por meio da graça sacramental do diaconado»(4). Por isso mesmo será muito bom que se ponha em evidência a própria natureza desta Ordem, que não deve ser considerada como simples grau para ascender ao sacerdócio, mas recebe tal riqueza pelo seu carácter indelével e pela sua graça particular que aqueles que a ele são chamados podem dedicar-se de modo estável aos «mistérios de Cristo e da Igreja»(5).
Embora a restauração do diaconado permanente não deva necessariamente fazer-se em toda a Igreja latina, porquanto «às diversas Conferências Episcopais territoriais competentes caiba decidir, com a aprovação do Sumo Pontífice, se e onde é oportuno instituir tais diáconos para a cura de almas»(6), julgamos, todavia, não só oportuno mas necessário que se publiquem a este respeito normas certas e precisas para adaptar a disciplina em vigor às novas determinações do Concílio Ecuménico, e para definir as justas condições não só para regulamentar da maneira mais conveniente o ministério diaconal, mas também para que a preparação dos candidatos corresponda mais adequadamente às diversas condições da sua vida, às suas tarefas comuns e à sua dignidade sagrada.
E em primeiro lugar confirmamos e declaramos em vigor também para aqueles que permaneçam no diaconado de maneira estável tudo quanto o Direito Canónico estabelece acerca dos direitos e dos deveres dos diáconos, quer comuns a todos os clérigos quer próprios deles, a não ser que de outro modo seja determinado. Para estes diáconos, porém, estabelecemos ainda o que segue.

I - Restabelecimento do diaconado permanente
1. Compete às Assembleias ou Conferências Episcopais legítimas decidir, com o consentimento do Sumo Pontífice, se deve ou não instituir-se, para o bem dos fiéis, o diaconado como grau próprio e permanente da hierarquia, e onde.
2. O pedido de aprovação dirigido à Sé Apostólica deve indicar, por um lado, os motivos que levam à instauração desta nova disciplina numa determinada região, e, por outro lado, as circunstâncias que permitem esperar o seu bom resultado. Deve igualmente indicar o modo como se realizará esta nova disciplina, isto é, se se trata de conferir o diaconado «a jovens idóneos, para os quais... deve permanecer em vigor a lei do celibato», ou «a homens de idade mais amadurecida, mesmo casados, ou a ambos os géneros de candidatos».
3. Obtida a aprovação da Sé Apostólica, pertence a cada Ordinário, dentro dos limites da sua jurisdição, admitir e ordenar os candidatos, a menos que se trate de casos particulares que excedam os seus poderes.
Nos relatórios sobre o estado da sua diocese, os Ordinários devem fazer referência também a esta disciplina nela restaurada.

II - Admissão e formação de jovens candidatos celibatários
4. Por lei da Igreja, confirmada pelo próprio Concílio Ecuménico, aqueles que são chamados, na sua juventude, ao diaconado, são obrigados a observar a lei do celibato.
5. O diaconado permanente não deve conferir-se antes de completados os vinte e cinco anos de idade. As Conferências Episcopais podem, no entanto, exigir uma idade mais avançada.
6. Os jovens candidatos ao ministério diaconal devem ser acolhidos num Instituto especial, onde serão pastos à prova, formados para viverem uma vida verdadeiramente evangélica e preparados para exercer da maneira mais útil as suas funções próprias.
7. Para a fundação desse Instituto, os Bispos de uma mesma região, ou, se for preciso, de várias regiões da mesma nação, segundo a diversidade de circunstâncias, unam os seus esforços. Escolham também para a sua direcção superiores particularmente competentes, e estabeleçam normas cuidadosas relativas à disciplina e ao programa dos estudos, observando as prescrições que seguem.
8. Para a formação diaconal admitam-se somente aqueles jovens que manifestem natural propensão de espírito para o serviço da sagrada hierarquia e da comunidade cristã, e que tenham adquirido conhecimentos suficientemente desenvolvidos em conformidade com os costumes do seu povo e do seu lugar.
9. A formação diaconal propriamente dita durará pelo menos três anos; o programa dos estudos deve ser estabelecido de tal maneira que os candidatos sejam metódica e progressivamente preparados para exercer com perfeição e utilidade as várias funções diaconais. O conjunto do ciclo dos estudos poderá ser ordenado de tal maneira que no último ano seja dada uma preparação específica correspondente às diversas funções que os diáconos, de preferência, realizarão.
10. Acrescentem-se a isto os exercícios práticos referentes ao ensino dos rudimentos da religião cristã às crianças e aos outros fiéis, à divulgação e à direcção do canto sagrado, à leitura dos livros da Sagrada Escritura nas assembleias dos fiéis, à pregação e exortação ao povo, à administração dos sacramentos que competem ao diácono, à visita aos doentes e, de modo geral, ao cumprimento daqueles ministérios que lhe podem ser cometidos.

III - Admissão e formação de candidatos de idade mais avançada, casados ou não
11. Podem ser chamados ao diaconado homens de idade mais avançada, tanto celibatários como casados; estes, porém, não sejam admitidos sem que conste primeiro não só o consentimento da esposa, como também a sua probidade cristã e a presença nela de qualidades naturais que não impeçam nem desdourem o ministério do marido.
12. A idade a que atrás se faz referência atinge-se aos trinta e cinco anos completos; e entenda-se também no sentido de que ninguém pode ser chamado ao diaconado sem que tenha antes obtido a estima do clero e dos fiéis pelo exemplo prolongado de uma vida verdadeiramente cristã, pela integridade de costumes e pela sua propensão para o ministério.
13. Quando se trata de homens casados deve ter-se em atenção que sejam promovidos ao diaconado só aqueles que, vivendo há já vários anos no matrimónio, tenham mostrado saber dirigir a sua casa, e tenham mulher e filhos que levem uma vida verdadeiramente cristã e se distingam pela sua boa reputação(7).
14. É de desejar que também esses diáconos possuam conhecimentos suficientes, conforme se disse acima nos números 8, 9 e 10, ou ao menos tenham recebido aquela preparação intelectual que a Conferência Episcopal entenda ser-lhes indispensável para o cumprimento das suas funções. Para isso sejam admitidos durante algum tempo num Instituto especial onde aprendam tudo quanto lhes seja necessário para realizarem dignamente o seu ofício diaconal.
15. Se, porém, isto não for possível, a educação do candidato deve ser entregue a um sacerdote de eminente virtude que se encarregará dele, o instruirá e poderá assim dar testemunho da sua prudência e maturidade. Deve, todavia, vigiar-se sempre e com cuidado, que só sejam admitidos à sagrada ordem homens idóneos e experimentados.
16. Depois de recebida a ordenação, os diáconos, mesmo os admitidos em idade mais amadurecida, não podem contrair matrimónio, em virtude da disciplina tradicional da Igreja.
17. Vigie-se que os diáconos não exerçam actividades ou profissões que, segundo o juízo do Ordinário do lugar, lhes não convenham ou impeçam o exercício frutuoso do sagrado ministério.

IV - A subsistência dos diáconos
18. Todo o diácono que não seja membro professo de algum instituto religioso deve estar regularmente inscrito numa diocese.
19. As normas vigentes acerca da obrigação de promover a conveniente sustentação dos sacerdotes e de garantir em seu favor a chamada segurança social, devem ser observadas também em favor dos diáconos constituídos de modo permanente, tendo em conta igualmente a família daqueles que são casados e de harmonia com o artigo 21 do presente documento.
20. Será da competência das Conferências Episcopais estabelecer normas precisas acerca da honesta sustentação do diácono e da sua família, se for casado, conforme as diversas circunstâncias de lugar e de tempo.
21. Os diáconos que exercem uma profissão civil devem prover, na medida do possível, às suas necessidades próprias e às de sua família com os réditos daí obtidos.

V - As funções do diácono
22. De acordo com a citada Constituição do Concílio Vaticano II, pertence ao diácono, na medida em que o Ordinário do lugar lhe haja confiado o exercício destas funções:
a) assistir durante as acções litúrgicas, o Bispo e o presbítero em tudo quanto lhe compete, segundo as prescrições dos diferentes livros rituais;
b) administrar solenemente o Baptismo e suprir as cerimónias omitidas no Baptismo, quer a crianças quer a adultos;
c) conservar a Eucaristia, distribuí-la a si mesmo e aos outros, levá-la como viático aos moribundos e dar ao povo, com a píxide, a bênção do Santíssimo Sacramento;
d) assistir à celebração dos matrimónios e abençoá-los em nome da Igreja, por delegação do Bispo ou do Pároco, quando não houver sacerdote, respeitando tudo quanto prescreve o Código de Direito Canónico(8), e permanecendo válido o cânon 1098 cujas prescrições a respeito do sacerdote devem entender-se também do diácono;
e) administrar os sacramentais, presidir aos ritos do funeral e da sepultura;
f) ler aos fiéis os livros da Sagrada Escritura, e ensinar e exortar o povo;
g) presidir às orações e ofícios do culto, quando não estiver presente um sacerdote;
h) dirigir as celebrações da palavra de Deus, sobretudo quando não houver sacerdote;
i) desempenhar, em nome da hierarquia, as obrigações de caridade e de administração, assim como as obras sociais de assistência;
j) dirigir legitimamente, em nome do Pároco e do Bispo, as comunidades cristãs dispersas;
l) promover e ajudar as actividades apostólicas dos leigos.
23. Todas estas funções devem ser realizadas em comunhão com o Bispo e o seu presbitério, isto é, sob a autoridade do Bispo e do Sacerdote que nesse lugar presidem à cura de almas.
24. Os diáconos, na medida do possível, sejam admitidos a fazer parte dos conselhos pastorais.

VI - Vida espiritual dos diáconos
25. Os diáconos, como os que se dedicam aos mistérios de Cristo e da Igreja, abstenham-se de qualquer mau hábito e procurem agradar sempre a Deus, prontos para todas as obras boas(9) para a salvação dos homens. Devem, pois, em razão da ordem que receberam, superar grandemente os outros na prática da vida litúrgica, no amor da oração, no serviço de Deus, na obediência, na caridade e na castidade.
26. Será da competência das Conferências Episcopais estabelecer normas mais eficazes para fomentar a vida espiritual dos diáconos, quer celibatários quer casados. Procurem, todavia, os Ordinários do lugar que todos os diáconos:
a) se dediquem com assiduidade à leitura e à meditação da palavra de Deus;
b) com frequência, e mesmo todos os dias se for possível, participem activamente no Sacrifício da Missa, se alimentem com o Santíssimo Sacramento da Eucaristia e o visitem devotamente;
c) purifiquem com frequência a sua alma no sacramento da Penitência, e para o receberem dignamente façam todos os dias o seu exame de consciência;
d) venerem e amem com intenso culto de piedade a Virgem Maria Mãe de Deus.
27. Convém muito que os diáconos permanentes recitem cada dia ao menos uma parte do Ofício Divino, a determinar pela Conferência Episcopal.
28. Os diáconos diocesanos devem fazer exercícios espirituais nalguma casa religiosa, designada pelo Ordinário, ao menos cada três anos.
29. Os diáconos não abandonem os estudos, sobretudo os estudos sagrados; leiam assiduamente os livros da Sagrada Escritura; dediquem-se de tal modo ao estudo das disciplinas sagradas que possam expor rectamente aos outros a doutrina católica e se tornem cada vez mais capazes de instruir e consolidar as almas dos fiéis. Para isso os diáconos sejam convidados a participar em reuniões periódicas onde sejam estudados os problemas relativos à sua vida e ao seu sagrado ministério.
30. Os diáconos, pelos motivos peculiares do ministério que lhes é confiado, devem professar reverência e obediência ao Bispo; os Bispos, por seu lado, estimem bastante, no Senhor, estes ministros do povo de Deus e acompanhem-nos com paternal afecto. Se algum diácono, por justa razão, se estabelecer por algum tempo fora da sua diocese, procure submeter-se de bom grado à vigilância e autoridade do Ordinário do lugar em tudo o que respeita aos deveres e às funções do estado diaconal(10).
31. Quanto à maneira de trajar deve respeitar-se o costume do lugar, conforme, as normas estabelecidas pela Conferência Episcopal.

VII - Os diáconos religiosos
32. Instituir o diaconado permanente entre os religiosos é direito reservado à Santa Sé à qual exclusivamente pertence examinar e aprovar os votos dos Capítulos Gerais sobre este assunto.
33. Os diáconos religiosos exercerão o ministério diaconal sob a autoridade do Bispo e dos seus superiores, segundo as normas em vigor para os religiosos sacerdotes; cumpram também as leis às quais estão obrigados os outros membros da mesma família religiosa.
34. O diácono religioso, que resida de modo estável ou temporário num território que não tenha o diaconado permanente, não exercerá as funções diaconais senão com o consentimento do Ordinário do lugar.
35. O que se diz dos religiosos nos números 32 a 34 deve entender-se igualmente dos membros dos outros institutos que professam os conselho evangélicos.

VIII - O ritual da ordenação
36. Pelo que diz respeito ao ritual a observar para conferir a sagrada Ordem do Diaconado e as Ordens que o precedem, observe-se a disciplina actualmente em vigor, enquanto não for modificada pela Santa Sé.
Por fim, terminada a exposição das presentes normas, um desejo brota espontaneamente do nosso coração: que, no cumprimento das suas funções, difíceis em razão das particulares circunstâncias do nosso tempo, os diáconos sigam os exemplos ilustres, que lhes propomos, do protomártir Santo Estêvão que, como diz Santo Ireneu, foi o primeiro a ser escolhido pelos Apóstolos para o diaconado(11), e de S. Lourenço, de Roma, que se distinguiu entre todos não só na administração dos sacramentos mas também na gestão do património da Igrejá(12).
Ordenamos que tudo quanto foi decretado por Nós nestas Letras Apostólicas dadas «Motu Proprio» permaneça firme e válido, não obstante qualquer coisa em contrário.
Dado em Roma, junto de S. Pedro, no dia 18 de Junho, festa de Santo Efrém da Síria, diácono, do ano: de 1967, quarto do Nosso Pontificado.
PAULO VI, PAPA

Notas
(1) Cf. Fil. 1, 1.
(2) Cf. 1 Tim. 3, 8-13.
(3) Cf. n. 29.
(4) Conc. Vat. II, Decreto Ad Gentes, sobre a actividade missionária da Igreja, n. 16.
(5) Cf. Conc. Vat. II, Const. dogmática Lumen Gentium„ sobre a Igreja, n. 41.
(6) Ibid. n. 29.
(7) Cf. 1 Tim. 3, 10-12.
(8) Cf. Can. 1095, § 2; e 1096.
(9) Cf. 2 Tim. 2, 21.
(10) Direito Oriental, De Personis, can. 89.
(11) Adv. Haereses, IV,15, 1: P.G. 7, 1013.
(12) S. Leão Magno, Sermão 85, P.L. 54, 436.